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Encontramos 14 resultados para o termo Preceito Fundamental
Segurança Pública
Lula defende PEC da Segurança e diz que não vai fazer GLO nos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da...
segurança pública
Lula diz que não vai fazer GLO nos estados e defende PEC da Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da...
Reabertura do Judiciário
Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025.
stf
STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a sessão que vai analisar o processo que trata da letalidade policial no Rio de...
stf
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para
Indígenas
Cimi: políticas públicas ainda não frearam violência contra indígenas
A mudança de governo, no âmbito federal, não foi suficiente para frear a violência e o desrespeito aos direitos...
Sabesp
PGR é contra suspensão da privatização da Sabesp
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das...
stf
Fachin deve liberar ADPF das Favelas para julgamento neste semestre
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou a integrantes da cúpula da segurança pública do Rio de Janeiro
Ministério Público Federal (MPF)
Rede de vítimas de violência do Estado pede federalização de casos
A Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado entregou, nesta quarta-feira (26), ao Ministério...
Maceió
Cármen Lúcia nega pedido de Alagoas contra acordos da Braskem
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou o pedido do governo de Alagoas para que a Corte invalidasse trechos...
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